DADOS E PRIVACIDADE

Contexto com responsabilidade.

A Noesis é uma ferramenta de apoio à reflexão e à documentação de psicólogos que atendem adultos individualmente. Não diagnostica, não prescreve e não decide condutas de forma autônoma.

Esta versão está em desenvolvimento e validação. O ambiente local aceita somente identidades fictícias. Não utilize dados clínicos reais antes da validação jurídica, profissional e técnica do piloto.

LGPD e sigilo profissional

A Noesis aplica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em todas as áreas da empresa e em cada etapa do tratamento de dados: coleta, processamento, armazenamento, compartilhamento e atendimento aos direitos dos titulares. O uso dos dados tem finalidade definida, limita-se ao necessário para o serviço e respeita o sigilo profissional. Seguimos as orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre proteção dos registros e uso ético e responsável de tecnologia.

Os registros têm acesso restrito por profissional, com autenticação e controle de permissões. O uso de inteligência artificial e transcrição deve ser explicado ao paciente de forma clara, incluindo a finalidade e os dados processados. Esse uso exige a avaliação da base legal para o tratamento de dados sensíveis e a obtenção dos consentimentos aplicáveis.

O que pode ser armazenado

Registros escritos, notas profissionais, documentos importados permitidos, versões revisadas e metadados necessários. Textos são protegidos por autenticação e controle de acesso no servidor e no banco. Originais PDF e TXT ficam em armazenamento privado no banco de dados, sujeitos às mesmas permissões.

Conversas com a IA, respostas, pedidos pendentes e texto ainda não enviado são salvos no servidor por acompanhamento, com acesso restrito ao profissional. As conversas permanecem disponíveis para retomada até sua exclusão pelo menu. Excluir uma conversa não exclui documentos salvos nem versões do prontuário. O arquivamento apenas organiza a lista. A conversa não incorpora automaticamente suas mensagens ao prontuário.

Áudio e transcrição

A transcrição em tempo real está habilitada no piloto hospedado para profissionais autorizados. A demo aceita somente falas fictícias. Após confirmação do profissional, o áudio do microfone ou da aba de atendimento é enviado diretamente ao Soniox para gerar texto. A Noesis não armazena um arquivo de áudio nem oferece reprodução, download ou exportação de áudio. Segundo a política do Soniox, a API em tempo real não retém áudio ou transcrições e não os utiliza para treinamento. As transcrições podem ser armazenadas com controle de acesso. O profissional deve informar a pessoa atendida e obter as autorizações aplicáveis antes de iniciar. A ativação técnica não substitui a validação profissional do fluxo.

Documentação profissional

Notas e prontuários permanecem sob responsabilidade do profissional. Cópias adicionais exigem solicitação, seleção e aprovação.

Compartilhamento

O portal do paciente está fora da v1. O cadastro e o trabalho profissional independem de conta do paciente. As regras abaixo descrevem também a proteção de registros legados: o paciente escolhia quais registros compartilhava com o profissional do vínculo ativo. Registros privados não ficam disponíveis ao terapeuta. Notas e documentos profissionais não são compartilhados automaticamente. Cópias adicionais exigem solicitação e aprovação explícita dos documentos selecionados. Encerrar o vínculo interrompe o compartilhamento; não equivale a excluir o histórico ou transferir documentos a outro profissional.

Inteligência artificial

Os dados dos pacientes não são usados para treinar inteligência artificial. Essa política abrange registros, notas, documentos, áudios e transcrições. Essas informações são utilizadas apenas para as funcionalidades autorizadas pelo profissional, respeitando a finalidade do atendimento e o sigilo.

A IA trabalha com as fontes selecionadas para apoiar a organização de informações e a elaboração de rascunhos. Na importação de documentos, pode sugerir a qual paciente cada documento pertence; o profissional confere o destino antes de incorporá-lo ao histórico. O processamento e a guarda dos dados seguem regras próprias de finalidade, acesso e retenção. A política de não treinamento não significa exclusão automática dos registros necessários ao atendimento.

Os resultados são rascunhos para revisão humana, com datas, fontes e trechos verificáveis. Podem conter erros ou limitações. O profissional confere, edita e aprova o conteúdo; as decisões clínicas e a responsabilidade pelo registro continuam com ele. Uma nota isolada não comprova evolução ao longo do tempo.

Sem monitoramento de emergência

Registros não implicam leitura, resposta ou intervenção imediata. A Noesis não substitui canais de atendimento ou emergência. Lembretes automáticos estão desativados enquanto o serviço de envio não estiver configurado e validado.

Retenção, cópias e exclusão

Na v1, solicitações de acesso, cópias, correção ou análise de exclusão devem ser encaminhadas ao profissional responsável. O canal operacional e o responsável pelo atendimento a titulares precisam ser formalizados antes de liberar dados reais. Não é necessário criar uma conta de paciente. Arquivamento, revogação de compartilhamento e exclusão são operações diferentes. Documentos sob responsabilidade profissional podem estar sujeitos a obrigações de guarda, que serão definidas com assessoria jurídica e profissional antes do uso com dados reais. Pedidos de exclusão do prontuário exigem análise própria; não equivalem à exclusão da transcrição bruta.

Na captura em validação local, o padrão é excluir a transcrição bruta quinze dias após a aprovação da evolução ou, sem aprovação, após o encerramento da sessão. Antes da captura, o profissional pode confirmar a guarda longitudinal do texto salvo para consultas futuras, após informar a pessoa atendida. Essa escolha não amplia silenciosamente o prazo de capturas anteriores e não autoriza treinamento nem substitui a autorização de processamento por IA. Cópias temporárias de recuperação continuam com prazo de quinze dias.

O profissional pode solicitar a exclusão da transcrição de uma sessão encerrada. O pedido impede novas consultas pela IA; a manutenção remove o texto e suas cópias de apoio. Evoluções aprovadas, anotações e comentários profissionais permanecem. Backups e políticas dos fornecedores têm tratamento próprio; não se trata de exclusão física imediata em toda a cadeia.

Medição mínima

São registrados eventos de etapa, horários, identificadores internos de conta e ações de auditoria. Textos, nomes de pacientes, documentos e áudios não são enviados a marketing, gravação de navegação ou ferramentas externas de análise. Códigos de acesso locais destinam-se somente aos testes com identidades fictícias.

Condições ainda a completar

Identificação do controlador e operador, contato do encarregado, condições de tratamento dos dados, política formal de retenção e procedimento de atendimento a titulares devem ser definidos pelo responsável pelo produto antes de qualquer piloto com dados reais. Este texto é uma descrição técnica do MVP; não substitui os documentos jurídicos finais.